LegalizeDeclaração de Retificação n.º 398/2023 — Retifica o Despacho n.º 3928/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de março, que designa Ana…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 3928/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de março, que designa Ana de Azevedo Ruiz de Carvalho Araújo para exercer funções de adjunta do Gabinete
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 3928/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de março, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
1 - No n.º 1 do referido despacho, onde se lê «com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2023.» deve ler-se «com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2023.».
2 - Na nota curricular anexa ao mesmo despacho, onde se lê:
«Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (20132017).
Experiência profissional: LL.M. em Global Environmental Law and Governance, pela University of Strathclyde, Glasgow (2021-2022).»
deve ler-se:
«Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2017);
LL.M. em Global Environmental Law and Governance, pela University of Strathclyde, Glasgow (2021-2022).»
8 de maio de 2023. - A Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia.
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