LegalizeDeclaração de Retificação n.º 4/2023 — Retifica o Alvará (extrato) n.º 15/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Alvará (extrato) n.º 15/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Alvará (extrato) n.º 15/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2022, procede-se à retificação da parte referente ao Alvará de 17 de outubro de 2022.
Assim, onde se lê:
«Por Alvará de 17 de outubro de 2022
Ordem do Infante D. Henrique
Cavaleiro
Comissário António Relvas Pereira.»
deve ler-se:
«Por Alvará de 17 de outubro de 2022
Ordem do Infante D. Henrique
Oficial
Comissário António Relvas Pereira.»
12 de dezembro de 2022. - A Secretária-Geral das Ordens, Ana Cristina Baptista.
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