LegalizeDeclaração de Retificação n.º 400/2023 — Retifica o Despacho n.º 1919/2023 , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1919/2023 , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2023
Por ter saído com inexatidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2023 (Despacho n.º 1919/2023: Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação - alteração), retifica-se que onde se lê:
«Artigo 1.º
Natureza
1 - A Escola Superior de Educação e Comunicação, adiante designada unicamente por ESEC, é uma unidade orgânica da Universidade do Algarve, vocacionada para o ensino superior, a investigação, a colaboração com a comunidade e a cooperação internacional.
2 - A ESEC dispõe de personalidade jurídica e é dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural e administrativa.»
deve ler-se:
«Artigo 1.º
Natureza
1 - A Escola Superior de Educação e Comunicação, adiante designada unicamente por ESEC, é uma unidade orgânica da Universidade do Algarve, vocacionada para o ensino superior, a investigação, a colaboração com a comunidade e a cooperação internacional.
2 - A ESEC é dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural e administrativa.»
8 de maio de 2023. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).