LegalizeDeclaração de Retificação n.º 402/2023 — Retifica os Avisos n.os 17624/2022, 17625/2022, 17626/2022, 17627/2022 e 17628/2022, publicados no Diário da República…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica os Avisos n.os 17624/2022, 17625/2022, 17626/2022, 17627/2022 e 17628/2022, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de setembro
Nos avisos a seguir indicados, deve ser considerada a seguinte retificação:
Por terem saído com inexatidão os Avisos n.º 17624/2022, n.º 17626/2022, n.º 17627/2022, n.º 17628/2021, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de setembro de 2022, retifica-se que onde se lê «correspondente à 1.ª posição remuneratória» deve ler-se «correspondente à 2.ª posição remuneratória».
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 17625/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de setembro de 2022, retifica-se que onde se lê «a partir de 1 de julho» deve ler-se «a partir do dia 1 de agosto».
27 de abril de 2023. - O Vereador, João Carlos Figueiredo Antunes.
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