LegalizeDeclaração de Retificação n.º 410/2023 — Retificação do Aviso n.º 8833/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 8833/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8833/2023, de 4 de maio, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2023, onde se lê, no n.º 1, «para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho» deve ler-se «para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho».
5 de maio de 2023. - A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo.
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