LegalizeDeclaração de Retificação n.º 414/2023 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, de 15 de maio
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, de 15 de maio
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2023:
No anexo iii, onde se lê:
«[...]
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra:
Juízo de família e menores de Coimbra - 1 vaga
Juízo do trabalho da Figueira da Foz - 1 vaga
Juízo de execução de Coimbra - 1 vaga
Juízo de competência genérica da Lousã - 1 vaga
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra:
Juízo de família e menores de Coimbra - 1 vaga
Juízo do trabalho da Figueira da Foz - 1 vaga
Juízo de execução de Coimbra - 1 vaga
Juízo de competência genérica da Lousã - 1 vaga
Tribunal de Execução de Penas de Coimbra - 1 vaga, a preencher prioritariamente se vagar um lugar em Juízo de instrução criminal de Leiria ou Juízo do trabalho de Leiria
[...]»
No anexo iii, onde se lê:
«[...]
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa:
Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas
Juízo central criminal de Lisboa - 3 vagas
Juízo do trabalho de Lisboa - 1 vaga
Juízo de comércio de Lisboa - 2 vagas
Juízo central cível de Almada - 1 vaga
Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa (ART. 107) - 1 vaga
Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa - 1 vaga
Juízo de família e menores de Almada - 1 vaga
Juízo de família e menores do Barreiro - 1 vaga
Juízo de comércio do Barreiro - 1 vaga
Juízo local cível do Seixal - 1 vaga
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa:
Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas
Juízo central criminal de Lisboa - 3 vagas
Juízo do trabalho de Lisboa - 1 vaga
Juízo de comércio de Lisboa - 2 vagas
Juízo central cível de Almada - 1 vaga
Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa (ART. 107) - 1 vaga
Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa - 1 vaga
Juízo de família e menores de Almada - 1 vaga
Juízo de família e menores do Barreiro - 1 vaga
Juízo de comércio do Barreiro - 1 vaga
[...]»
No anexo iii, onde se lê:
«[...]
III.1 - Vagas de Auxiliar a preencher em Substituição de Efetivos (que se encontram em comissão de serviço e outras situações estatutárias em que mantêm o lugar):
[...]»
deve ler-se:
«[...]
III.1 - Vagas de Auxiliar a preencher em Substituição de Efetivos (que se encontram em comissão de serviço e outras situações estatutárias em que mantêm o lugar):
[...]
III.2 - Vagas de Auxiliar de reforço de quadro:
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa:
Juízo local criminal do Barreiro - 1 vaga
[...]»
No anexo iv, onde se lê:
«[...]
Quadro Complementar de Juízes de Coimbra - 2 lugares de efetivos a preencher adicionalmente, se:
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Quadro Complementar de Juízes de Coimbra - 1 lugar de efetivo a preencher adicionalmente, se:
[...]»
Na Síntese, onde se lê:
«Síntese
Total de Juízes de Direito em Tribunais de 1.ª Instância - 1355
Lugares Efetivos - 1215
Lugares Efetivos a prover nos termos do artigo 107.º do ROFTJ - 21
Quadro Complementar de Juízes - Efetivos - 63
Vagas de Auxiliar de Substituição - 51
Vagas de auxiliar de primeira nomeação - 5»
deve ler-se:
«Síntese
Total de Juízes de Direito em Tribunais de 1.ª Instância - 1355
Lugares Efetivos - 1215
Lugares Efetivos a prover nos termos do artigo 107.º do ROFTJ - 21
Quadro Complementar de Juízes - Efetivos - 63
Vagas de auxiliar de substituição - 50
Vagas de auxiliar de reforço de quadro - 1
Vagas de auxiliar de primeira nomeação - 5»
25 de maio de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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