Portaria n.º 452/2023 — Nomeação da 20294, Capitão-de-Fragata Mónica Alexandra Pereira Martins, para o cargo de capitão do porto da Póvoa de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeação da 20294, Capitão-de-Fragata Mónica Alexandra Pereira Martins, para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de Vila do Conde
Artigo único
Ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear a 20294 Capitão-de-fragata Mónica Alexandra Pereira Martins para o cargo de Capitão do Porto da Póvoa de Varzim, e, em regime de acumulação, para o cargo de Capitão do Porto de Vila do Conde, com efeitos à data de tomada da posse, em substituição do 22389 Capitão-de-fragata Bruno António Teixeira Ferreira Teles, que fica exonerado dos referidos cargos naquela data.
27-07-2023. - O Almirante da Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
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