LegalizeDeclaração de Retificação n.º 456/2023 — Retifica o Aviso n.º 9592/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9592/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023, o Aviso n.º 9592/2023, retifica-se que onde se lê:
«Cessação da Comissão de Serviço do Adjunto da Diretora»
deve ler-se:
«Cessação da designação do cargo de adjunto da diretora»
Onde se lê:
«decide-se pela cessação da comissão de serviço do referido docente do grupo de recrutamento 550 - Informática, do cargo de adjunto da diretora, com efeitos a partir de 17 de abril de 2023.»
deve ler-se:
«decide-se pela cessação da designação do cargo do referido docente do grupo de recrutamento 550 - Informática, com efeitos a partir de 17 de abril de 2023.»
24 de maio de 2023. - A Diretora, Isabel Maria Rainha Gomes Achando Amoroso Lopes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).