LegalizeDeclaração de Retificação n.º 466/2023 — Retifica o Despacho n.º 8281/2022, de 7 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8281/2022, de 7 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 8281/2022, de 7 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 130, de 7 de julho de 2022, saiu com as seguintes inexatidões, que a seguir se retificam:
No sumário, onde se lê «Designação, em regime de substituição, da licenciada Rute Isabel da Silva Favas de Assis Pereira para o cargo de chefe de divisão de Investimentos e Ordenamento» deve ler-se «Designação, em regime de substituição, da licenciada Rute Isabel da Silva Favas de Assis Pires para o cargo de chefe de divisão de Investimentos e Ordenamento»;
No 2.º parágrafo, onde se lê «a licenciada Rute Isabel da Silva Favas de Assis Pereira» deve ler-se «a licenciada Rute Isabel da Silva Favas de Assis Pires»;
Na nota curricular, quanto aos dados pessoais, onde se lê «Nome: Rute Isabel da Silva Favas de Assis Pereira» deve ler-se «Nome: Rute Isabel da Silva Favas de Assis Pires».
7 de junho de 2023. - A Diretora-Geral, Marisa Lameiras da Silva.
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