Portaria n.º 474/2023 — Nomeação do 21488, Capitão-de-Mar-e-Guerra Mário Vasco Lopes de Figueiredo para os cargos de chefe do Departamento…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeação do 21488, Capitão-de-Mar-e-Guerra Mário Vasco Lopes de Figueiredo para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de Capitão do Porto de Faro
Artigo único
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua redação atual, manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear o 21488 Capitão-de-mar-e-guerra Mário Vasco Lopes de Figueiredo para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Sul e de Capitão do Porto de Faro, com efeitos a 2 de agosto de 2023, em substituição do 26586 Capitão-de-mar-e-guerra Rui Gabriel Martins Santos Pereira, que fica exonerado dos referidos cargos naquela data.
31-07-2023. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
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