LegalizeDeclaração de Retificação n.º 480/2023 — Retificação ao Edital n.º 1012/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Edital n.º 1012/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2023, o Edital n.º 1012/2023, retifica-se que onde se lê:
«7 - Requisitos de admissão - Ao referido concurso poderão ser opositores os professores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, que se encontrem nas condições previstas no artigo 19.º do ECPDESP, ou seja, detentores do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área para que é aberto o concurso [...]»
deve ler-se:
«7 - Requisitos de admissão - Ao referido concurso poderão ser opositores os professores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, que se encontrem nas condições previstas no artigo 19.º do ECP DESP, ou seja, detentores do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área disciplinar ou área afim para que é aberto o concurso [...]»
20 de junho de 2023. - O Presidente do IPL, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.
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