LegalizeDeclaração de Retificação n.º 481/2023 — Retifica o Aviso n.º 10473/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 10473/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2023
Para os devidos efeitos se declara que o Aviso n.º 10473/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 103, de 29 de maio de 2023, onde se torna pública a renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Obras e Planeamento, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
«por meu despacho de 09 de abril de 2022»;
deve ler-se:
«por meu despacho de 29 de abril de 2022».
29 de maio de 2023. - O Presidente, Vítor Manuel Pinheiro Pereira.
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