LegalizeDeclaração de Retificação n.º 486/2023 — Retificação do Edital n.º 990-H/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, suplemento, de 13 de junho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Edital n.º 990-H/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, suplemento, de 13 de junho de 2023
Por ter saído com inexatidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, suplemento, de 13 de junho de 2023, o Edital n.º 990-H/2023, retifica-se que onde se lê:
«I - Requisitos de admissão
1 - Requisitos de admissão:
Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro e do artigo 9.º-A do ECDESP, só podem ser opositores ao presente concurso:
[...];
Titulares do grau de doutor há mais de cinco anos igualmente detentores do título de agregado ou de título legalmente equivalente, na área disciplinar de Engenharia Mecânica.
2 - Serão excluídos do concurso os candidatos que:
[...]
[...]
Não possuam o grau de doutor há mais de cinco anos e/ou o título de agregado ou de título legalmente equivalente, na área disciplinar de Engenharia Mecânica;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
I - Requisitos de admissão
1 - Requisitos de admissão:
Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, e do artigo 9.º-A do ECDESP, só podem ser opositores ao presente concurso:
[...]
Titulares do grau de doutor há mais de cinco anos na área disciplinar de Engenharia Mecânica e detentores do título de agregado ou de título legalmente equivalente em área considerada adequada ao concurso;
2 - Serão excluídos do concurso os candidatos que:
[...]
[...]
Não possuam o grau de doutor há mais de cinco anos na área disciplinar de Engenharia Mecânica e/ou o título de agregado ou de título legalmente equivalente em área considerada adequada ao concurso;
[...]»
23-06-2023. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
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