LegalizeDeclaração de Retificação n.º 488/2023 — Retifica o Aviso n.º 9115/2023, de 9 de maio
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9115/2023, de 9 de maio
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 9115/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023, retifica-se o mesmo:
Assim, onde se lê:
«Reunião ordinária pública da Câmara Municipal celebrada em 12 de abril de 2023
25 - Alteração do Plano Diretor Municipal de Torres Novas (PDM) - Início do procedimento
Acerca do assunto suprarreferido, foi presente a informação n.º I/19340/2023 (Anexo).
Após análise, a Câmara deliberou, por unanimidade (sete votos):»
deve ler-se:
«Reunião ordinária pública da Câmara Municipal celebrada em 12 de abril de 2023
25 - Alteração do Plano Diretor Municipal de Torres Novas (PDM) - Início do procedimento
Acerca do assunto suprarreferido, foi presente a informação n.º I/19340/2023 (Anexo 22).
Após análise, a Câmara deliberou, por maioria, com seis votos a favor (Sr. Presidente, Srs. Vereadores Luís Silva, Elvira Sequeira, Joaquim Cabral, João Trindade e António Rodrigues) e uma abstenção (Sr. Vereador Tiago Ferreira):»
7 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira.
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