LegalizeDeclaração de Retificação n.º 489/2023 — Retifica o Aviso n.º 10827/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 10827/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2023
Na sequência da publicação do Aviso n.º 10827/2023 no Diário da República, n.º 106, de 1 de junho de 2023, com a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Sílvia Lopes Araújo Proença, no âmbito do procedimento concursal com a referência PCC 02/2021, publica-se o seguinte aviso retificativo.
Assim, onde se lê «foi homologada por despacho do signatário, datado de 3 de janeiro de 2023» deve ler-se «foi homologada por despacho do signatário, datado de 5 de maio de 2023».
7 de junho de 2023. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.
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