LegalizeDeclaração de Retificação n.º 495/2023 — Retifica o Aviso n.º 13181/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13181/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022
No número do Diário da República, a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte retificação:
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 13181/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022, retifica-se que, a p. 78, onde se lê «Maria Otília Freire Marcelino, assistente operacional,» deve ler-se «Maria Otília Freire Marcelino, professora de educação especial,».
2023-06-30. - O Diretor Central, Vasco Sérgio Costa.
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