LegalizeDeclaração de Retificação n.º 498/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 16455/2021, de 30 de agosto
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 16455/2021, de 30 de agosto
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 16455/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2021, retifica-se que onde se lê «homologada em 23/04/2021» deve ler-se «homologada em 24/05/2021», onde se lê «Aviso (extrato) n.º 4/2021» deve ler-se «Aviso (extrato) n.º 5/2021» e onde se lê «7 de maio de 2021» deve ler-se «25 de maio de 2021».
26 de junho de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Olhalvo, António José Inácio Nicolau.
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