LegalizeDeclaração de Retificação n.º 502/2023 — Retifica o Aviso n.º 11550/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11550/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11550/2023, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2023, retifica-se:
Onde se lê:
«Sumário: Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de farmacêutico assessor, da carreira farmacêutica (M/F).
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de farmacêutico assessor, da carreira farmacêutica (M/F)»
deve ler-se:
«Sumário: Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de farmacêutico assessor, da carreira farmacêutica (M/F).
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de farmacêutico assessor, da carreira farmacêutica (M/F)»
Onde se lê:
«11 - Formalização das candidaturas [...]
[...]
11.1 - [...]
[...]
Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente:
Os previstos no artigo 17.º da LTFP;
ii) Identificação da carreira, categoria, posição remuneratória, natureza do vínculo, atividade que executa e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
Quaisquer outros [...]»
deve ler-se:
«11 - Formalização das candidaturas [...]
[...]
11.1 - [...]
[...]
Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente, os previstos no artigo 17.º da LTFP;
Quaisquer outros [...]»
O prazo de candidatura inicia-se após a publicação desta declaração de retificação. As candidaturas efetuadas dentro do prazo anterior são válidas.
15 de junho de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carlos Alberto Couto Silva.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).