LegalizeDeclaração de Retificação n.º 510/2023 — Retificação ao Edital n.º 942/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Edital n.º 942/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2023
Por ter saído com inexatidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2023 (Edital n.º 942/2023), retifica-se que onde se lê:
«II - Requisitos de admissão em mérito absoluto e respetiva apreciação.
1 - [...]
[...]
Avaliação no item «Apreciação Global do Docente» do inquérito às perceções ensino-aprendizagem nos últimos três anos, igual ou superior a 4 de média, desde que o número de respostas seja superior a 50 % do número de inscritos nas unidades curriculares que o docente leciona;
[...]
Cumulativamente, os candidatos deverão cumprir, pelo menos, dois (2) dos requisitos seguintes, nos últimos cinco anos:
[...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
[...]»
deve ler-se:
«II - Requisitos de admissão em mérito absoluto e respetiva apreciação.
1 - [...]
[...]
Avaliação no item «Apreciação Global do Docente» do inquérito às perceções ensino-aprendizagem nos últimos três anos, igual ou superior a 4 de média, desde que o número de respostas seja igual ou superior a 50 % do número de inscritos nas unidades curriculares que o docente leciona;
[...]
Cumulativamente, os candidatos deverão cumprir, pelo menos, dois (2) dos requisitos seguintes:
[...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
[...]»
05-07-2023. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
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