LegalizeDeclaração de Retificação n.º 515/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 12115/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 12115/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o aviso de abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2023 - Aviso (extrato) n.º 12115/2023:
Onde se lê:
«Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O posto de trabalho caracteriza -se pelo exercício de funções na carreira geral de técnico superior, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e pelo desenvolvimento das atividades inerentes à unidade orgânica para a qual é aberto o presente procedimento - Arquivo Distrital de Bragança, designadamente:»
deve ler-se:
«Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O posto de trabalho caracteriza -se pelo exercício de funções na carreira geral de técnico superior, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e pelo desenvolvimento das atividades inerentes à unidade orgânica para a qual é aberto o presente procedimento - Divisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais, designadamente:»
Determino, por delegação de competências do Senhor Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, a concessão de novo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de candidaturas, a contar da publicitação do presente Aviso no Diário da República.
30 de junho de 2023. - O Subdiretor-Geral, José Maria Sande e Castro Salgado.
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