Declaração de Retificação n.º 517/2023 — Retifica o Aviso n.º 8071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2023
Tendo sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8071/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2023, procede-se à respetiva retificação nos termos seguintes:
Onde se lê:
«Bruno Miguel Ribeiro Costa - 2.ª posição, nível 16
Joana Isabel Rosa Cerveira - 2.ª posição, nível 16
Maria Cristina Marcelo Soares - 2.ª posição, nível 16
Pedro Miguel Semblano Teixeira - 2.ª posição, nível 16»
deve ler-se:
«Bruno Miguel Ribeiro Costa - 4.ª posição, nível 24
Joana Isabel Rosa Cerveira - 4.ª posição, nível 24
Maria Cristina Marcelo Soares - 4.ª posição, nível 24
Pedro Miguel Semblano Teixeira - 4.ª posição, nível 24»
28 de abril de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo, Marisa Garrido.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).