LegalizeDeclaração de Retificação n.º 524/2023 — Retifica o Aviso n.º 11137/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11137/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2023
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Aviso n.º 11137/2023, de 26 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2023, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 3, alínea i), onde se lê:
«3 - i) Jorge António Castela Rodrigues, [...]»
deve ler-se:
«3 - i) José António Castela Rodrigues, [...]»
6 de julho de 2023. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.
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