LegalizeDeclaração de Retificação n.º 530/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 6671/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6671/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 6671/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2023, retifica-se o mesmo, relativo à consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior dos trabalhadores Sofia Margarida de Castro Barros Correia dos Santos e de João Pedro da Silva Pereira Taborda, pelo que onde se lê:
«[...] Lic. Sofia Margarida de Castro Barros Correia dos Santos,»
deve ler-se:
«[...] Doutora Sofia Margarida de Castro Barros Correia dos Santos [...]»
e onde se lê:
«[...] Lic. João Pedro da Silva Pereira Taborda [...], com efeitos reportados a 15.04.2022;»
deve ler-se:
«[...] Lic. João Pedro da Silva Pereira Taborda [...], com efeitos reportados a 15.04.2023.»
23 de junho de 2023. - A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos, Helena Cristina Almeida Andrade Delca.
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