LegalizeDeclaração de Retificação n.º 537/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 7218/2023, de 6 de julho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 7218/2023, de 6 de julho
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2023, o Despacho n.º 7218/2023, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Doutor Diogo Gaspar Teixeira de Oliveira e Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em regime de exclusividade, na categoria de Professor Catedrático.»
deve ler-se:
«Doutor Diogo Gaspar Teixeira de Oliveira e Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Catedrático.»
11 de julho de 2023. - A Vice-Presidente para a Gestão Administrativa, Prof.ª Helena Geirinhas Ramos.
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