LegalizeDeclaração de Retificação n.º 540/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 4443/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4443/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2023
Por ter sido publicado, com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2023, o Despacho (extrato) n.º 4443/2023, retifica-se o mesmo, relativo à consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do seguinte trabalhador, pelo que onde se lê:
«[...] Pedro Miguel Silva Garrido,»
deve ler-se:
«[...] Pedro Manuel Silva Garrido [...]»
27 de junho de 2023. - A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos, Helena Cristina Almeida Andrade Delca.
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