LegalizeDeclaração de Retificação n.º 547/2023 — Retifica o Despacho n.º 4294/2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 314/2023, publicada no Diário da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 4294/2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 314/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2023, o Despacho n.º 4294/2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 314/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023, retifica-se o seguinte:
No n.º 1, onde se lê:
«1 - Designar o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar»
deve ler-se:
«1 - Designar o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos».
Em conformidade com esta retificação, no sumário, onde se lê:
«Designa o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar»
deve ler-se:
«Designa o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos»
7 de julho de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
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