LegalizeDeclaração de Retificação n.º 548/2023 — Retifica o Edital n.º 1204/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1204/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 1204/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2023, retifica-se que, onde se lê:
«Vogais:
Doutor Claúdio Riccomini, Professor Titular Aposentado do Instituto de Geociências & Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo;
Doutora Deolinda Maria dos Santos Flores Marcelo da Fonseca, Professora Catedrática do Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;
Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva, Professor Catedrático do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro;
Doutor José António Paulo Mirão, Professor Catedrático do Departamento de Geociências da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora;
Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas, Professora Catedrática do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Doutora Ana Cristina Costa Neves dos Santos Azerêdo, Professora Catedrática do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.»
deve ler-se:
«Vogais:
Doutor Claúdio Riccomini, professor titular aposentado do Instituto de Geociências & Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo;
Doutora Deolinda Maria dos Santos Flores Marcelo da Fonseca, professora catedrática do Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;
Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva, professor catedrático do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro;
Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas, professora catedrática do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Doutora Ana Cristina Costa Neves dos Santos Azerêdo, professora catedrática do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.»
10 de julho de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço.
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