LegalizeDeclaração de Retificação n.º 551/2023 — Retifica o Despacho n.º 5293/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2023-08-30, Declaração de Retificação n.º 641/2023 — Retificação da Declaração de Retificação n.º 551…
Retifica o Despacho n.º 5293/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 5293/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023, a p. 32, retifica-se que onde se lê:
«9353610 João Pedro Fernandes Jorge (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de abril de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9319808 Cabo L Bruno Miguel Mendonça Pereira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9301910 Cabo L Marta Isabel de Sá Pereira.»
deve ler-se:
«9353610 João Pedro Fernandes Jorge (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de março de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9303907 Cabo L Cláudio Daniel Petinga Nobre. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9803610 Cabo L Marco António dos Santos Pereira Miguel.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 4513/2023, de 21 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 74, de 14 de abril de 2023.
20 de julho de 2023. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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