LegalizeDeclaração de Retificação n.º 557/2023 — Retifica o Aviso n.º 11857/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11857/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2023
Por ter saído com inexatidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22-06-2023 - Aviso n.º 11857/2023, p. 153, onde se lê:
«4.3 - Requisitos específicos e cumulativos:
Referência a) - Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica da profissão de Neurofisiologia, com diferenciação em Eletroencefalografia
[...]
Referência d) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica da Profissão de Neurofisiologia com diferenciação em Eletromiografia (neurografia).»
deve ler-se:
«4.3 - Requisitos específicos cumulativos:
Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica da profissão de Neurofisiologia, com diferenciação em Eletroencefalografia;
Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica da profissão de Neurofisiologia, com diferenciação em Estudos Poligráficos do Sono (Nível 1 e Nível II) e Teste de Latências Múltipla do Sono (TLMS);
Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica da profissão de Neurofisiologia com diferenciação em Potenciais Evocados;
Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica da profissão de Neurofisiologia com diferenciação em Eletromiografia (neurografia).»
28 de junho de 2023. - O Diretor da Área de Gestão de Recursos Humanos, António Pedro Romano Delgado.
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