LegalizeDeclaração de Retificação n.º 563/2023 — Retifica o Despacho n.º 6875/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de junho de 2023
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Retifica o Despacho n.º 6875/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de junho de 2023
Renovação e não renovação das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 6875/2023, relativo à decisão de renovação e de não renovação das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de junho de 2023.
Assim, no parágrafo 5 do despacho, onde se lê:
«[...]correspondente ao cargo de Chefe da Divisão da Diversificação Agrícola, Formação e Associativismo desta Direção-Geral.»
deve ler-se:
«[...]correspondente ao cargo de Chefe da Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo desta Direção-Geral.»
No parágrafo 8 do despacho, onde se lê:
«A não renovação da comissão de serviço da licenciada [...]»
deve ler-se:
«A não renovação da comissão de serviço da mestre [...]»
e no parágrafo 10 do despacho, onde se lê:
«[...]as funções serão asseguradas pela licenciada em regime de substituição [...]»
deve ler-se:
«[...]as funções serão asseguradas pela mestre em regime de substituição [...]»
6 de julho de 2023. - O Diretor-Geral, Rogério Lima Ferreira.
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