LegalizeDeclaração de Retificação n.º 57/2023 — Retifica o Anúncio n.º 3/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Anúncio n.º 3/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023
Retificação do Anúncio n.º 3/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Anúncio n.º 3/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023, e referente ao início do procedimento de legalização oficiosa - Edifício do Talegre, assim se retifica que onde se lê «legislação oficiosa» deve ler-se «legalização oficiosa».
10 de janeiro de 2023. - A Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Cristina Vieira.
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