LegalizeDeclaração de Retificação n.º 589/2023 — Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E
Regulamento Geral de Acesso às Competências Sectoriais
No Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 128, parte E, onde se lê:
«Sumário: Estabelece as regras para a criação e implementação das competências sectoriais.»
deve ler-se:
«Sumário: Fixa as condições e requisitos de acesso gerais a cada competência setorial da OMD.»
7 de julho de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.
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