LegalizeDeclaração de Retificação n.º 593/2023 — Retificação do Aviso n.º 14934/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 14934/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 14934/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023, procede-se à respetiva retificação:
Onde se lê «Ana Margarida Pereira Pais» deve ler-se «Ana Margarida Pereira Martins Pais» e onde se lê «com efeitos a 12 de junho de 2023» deve ler-se «com efeitos a 1 de maio de 2020».
2023-08-09. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Antunes.
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