LegalizeDeclaração de Retificação n.º 61/2023 — Retifica o Aviso n.º 397/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 397/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 397/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2023, retifica-se que onde se lê:
«1 - Nos termos do Despacho n.º 11398-D/2021, do Sr. Ministro de Estado e das Finanças e dos Sr.s Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro e do Despacho n.º 4048/2022, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 07 de abril, e Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro, torna-se público que, por deliberação de 08 de junho de 2022 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., se encontra aberto procedimento concursal comum de acesso para um lugar na categoria de Assessor da carreira de Técnico Superior de Saúde, ramo laboratório, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
5 - [...]
6 - Caracterização do posto de trabalho: Ao posto de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de setembro.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos do Despacho n.º 11398-D/2021, do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2021, e do Despacho n.º 4048/2022, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2022, e do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro, torna-se público que, por deliberação de 8 de junho de 2022 do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., se encontra aberto procedimento concursal comum de acesso para um lugar na categoria de assessor da carreira de técnico superior de saúde, ramo laboratório, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
5 - [...]
6 - Caracterização do posto de trabalho: ao posto de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de setembro.»
12 de janeiro de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Filomeno Duarte Araújo.
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