LegalizeDeclaração de Retificação n.º 627/2023 — Retifica o Despacho n.º 5861/2023, de 24 de maio, que nomeia a técnica especialista Rita Penela Feliciano Sequeira…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5861/2023, de 24 de maio, que nomeia a técnica especialista Rita Penela Feliciano Sequeira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2023
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2023, o Despacho n.º 5861/2023, relativo à nomeação da técnica especialista Rita Penela Feliciano Sequeira, vem proceder-se à seguinte retificação:
No n.º 1 do referido despacho, onde se lê:
«Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnica especialista do meu Gabinete, na área da sua especialidade, Rita Penela Feliciano Sequeira, com efeitos a 04 de janeiro de 2023, inclusive»
deve ler-se:
«Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnica especialista do meu Gabinete, na área da sua especialidade, Rita Penela Feliciano Sequeira, com efeitos a 10 de janeiro de 2023, inclusive.»
17 de julho de 2023. - O Ministro das Infraestruturas, João Saldanha de Azevedo Galamba.
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