LegalizeDeclaração de Retificação n.º 629/2023 — Retifica o Aviso n.º 13469/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13469/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023
Retifica o Aviso n.º 13469/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023, o Aviso n.º 13469/2023, no que respeita ao nome do coordenador principal do Gabinete de Segurança, Higiene e Saúde Municipal (cargo de direção intermédia de 3.º grau), em regime de substituição, retifica-se o mesmo:
Onde se lê:
«o Técnico Superior Fernando António Cristino Marreiro»
deve ler-se:
«o Técnico Superior Fernando Manuel Cristino Marreiro».
14 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira.
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