LegalizeDeclaração de Retificação n.º 642/2023 — Retifica o Contrato (extrato) n.º 215/2023, relativo à atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Contrato (extrato) n.º 215/2023, relativo à atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais com a denominação «MARIOLA»
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido o parecer favorável da entidade emitente, retifica-se a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023, do Contrato (extrato) n.º 215/2023, incluindo-se a respetiva assinatura.
Assim, na parte final do referido contrato (extrato), deve ler-se:
«14 de junho de 2023. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.»
28 de agosto de 2023. - O Diretor-Adjunto da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Vítor Hugo Faria.
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