LegalizeDeclaração de Retificação n.º 646/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 14296/2023, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 28…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 14296/2023, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 28 de julho de 2023
Procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 14296/2023, de 28 de julho, da abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 28 de julho de 2023, publica-se o seguinte aviso retificativo.
Assim, no nível habilitacional exigido - referência B - técnico superior (serviço social), onde se lê:
«O constante na alínea c) do n.º 1 artigo 86.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou seja, a titularidade da licenciatura em Engenharia Civil, [...]»
deve ler-se:
«O constante na alínea c) do n.º 1 artigo 86.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou seja, a titularidade da licenciatura em Serviço Social, [...]»
28 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Francisco Lopes de Carvalho.
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