LegalizeDeclaração de Retificação n.º 652/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 13460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 13460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023
No Aviso (extrato) n.º 13460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2023, onde, por lapso, se lê:
«[...]
Ref.ª D) - Em 16/05/2023, do técnico superior Hugo André Ribeiro Vieira, data a partir da qual, por meu despacho de 18 de abril de 2023, determinei a efetiva ocupação do posto de Trabalho do referido trabalhador, [...]
Ref.ª E) - Em 16/05/2023, da técnica superior Marina Graziela Soares Mendes, data a partir da qual, por meu despacho de 18 de abril de 2023, determinei a efetiva ocupação do posto de Trabalho da referida trabalhadora, [...]
Ref.ª F) - Em 16/05/2023, do técnico superior Luís Gabriel Gonçalves Neiva, data a partir da qual, por meu despacho de 18 de abril de 2023, determinei a efetiva ocupação do posto de Trabalho do referido trabalhador, [...]»
deve ler-se:
«[...]
Ref.ª D) - Em 16/05/2023, do técnico superior Hugo André Ribeiro Vieira, data a partir da qual, por meu despacho de 18 de maio de 2023, determinei a efetiva ocupação do posto de Trabalho do referido trabalhador, [...]
Ref.ª E) - Em 16/05/2023, da técnica superior Marina Graziela Soares Mendes, data a partir da qual, por meu despacho de 18 de maio de 2023, determinei a efetiva ocupação do posto de Trabalho da referida trabalhadora, [...]
Ref.ª F) - Em 16/05/2023, do técnico superior Luís Gabriel Gonçalves Neiva, data a partir da qual, por meu despacho de 18 de maio de 2023, determinei a efetiva ocupação do posto de Trabalho do referido trabalhador, [...]»
1 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel da Rocha Moreira.
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