LegalizeDeclaração de Retificação n.º 659/2023 — Retifica o Aviso n.º 13736/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13736/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 13736/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2023, procede-se à seguinte retificação:
No n.º 1 onde se lê:
«Torna-se público que, pelo Despacho n.º 60/IPB/2023 do Sr. Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência própria, nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e na alínea d), do n.º 1, do artigo 27.º dos Estatutos do IPB, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro, na sua redação atual, encontra-se aberto, pelo prazo de 35 dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República»
deve ler-se:
«Torna-se público que, pelo Despacho n.º 60/IPB/2023 do Sr. Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência própria, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do IPB, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2008, na sua redação atual, encontra-se aberto, pelo prazo de 45 dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República».
11 de agosto de 2023. - O Presidente do IPB, Prof. Doutor Orlando Isidoro Afonso Rodrigues.
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