LegalizeDeclaração de Retificação n.º 663/2023 — Retifica o Edital n.º 1498/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1498/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 1498/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023, referente ao concurso documental interno de promoção para um professor associado para as áreas disciplinares de Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Empresariais e Ciências Jurídico-Económicas, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«2 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso:
A admissão administrativa [...] que cumulativamente:
Sejam titulares do grau de doutor há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas e detentores do título de agregado.
Pertençam ao mapa de pessoal docente da Unidade Orgânica em que é aberto o concurso para a categoria de professor catedrático.»
deve ler-se:
«2 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso:
A admissão administrativa [...] que cumulativamente:
Sejam titulares do grau de doutor há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas.
Pertençam ao mapa de pessoal docente da Unidade Orgânica em que é aberto o concurso para a categoria de professor associado.»
11 de agosto de 2023. - O Reitor, António de Sousa Pereira.
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