LegalizeDeclaração de Retificação n.º 665/2023 — Retifica o Regulamento n.º 898/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 898/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023
Por ter saído com inexatidão, o Regulamento n.º 898/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023, retifica-se que onde se lê:
No anexo i, artigo 6.º, p. 13:
«2.4 - Recolha de Ossada:
= TIECD = Tedos + (SC x tme)
= TIECD = 6,20 + (33,15 x 1,33h) = 50,29 (aproximadamente) 51,00 (euro)
2.5 - Movimentação de Campa:
= TIEC = Tedos + (SC x tme)
= TIEC = 6,20 + (33,15 x 1,60h) = 59,24 (aproximadamente) 60,00 (euro)
2.11 - No caso dos Serviços Cemiteriais realizados nos dias uteis depois das 16h, aos Sábados, Domingos ou Feriados na Freguesia de Maiorga, a emissão de documentos traduz-se na seguinte fórmula, à qual é acrescentado um critério de desincentivo:
= TSCE = Tedos + SC x cd
= TSCE = (6,20 + 33,15) x 1,50 = 59,03 (aproximadamente) 60,00 (euro)»
E na tabela do anexo ii:
«Recolha de Ossada - 51,00 (euro)
Movimentação de Campa - 60,00 (euro)
Serviços cemiteriais realizados nos dias úteis depois das 16h, aos Sábados, Domingos ou Feriados - 60,00 (euro)»
deve ler-se:
No anexo i, artigo 6.º, p. 13:
«2.4 - Recolha de ossada:
= TIECD = Tedos + (SC x tme)
= TIECD = 6,20 + (33,15 x 1,60h) =59,24 (aproximadamente) 60,00 (euro)
2.5 - Movimentação de campa:
= TIEC = Tedos + (SC x tme)
= TIEC = 6,20 + (33,15 x 2,8h) = 99,02 (aproximadamente) 100,00 (euro)
2.11 - No caso dos Serviços Cemiteriais realizados nos dias úteis depois das 16h, aos sábados, domingos ou feriados na Freguesia de Maiorga, a emissão de documentos traduz-se na seguinte fórmula, à qual é acrescentado um critério de desincentivo:
= TSCE = Tedos + SC x cd
= TSCE = (6,20 + 33,15) x 1,80 = 70,83 (aproximadamente) 70,00 (euro)»
E na tabela do anexo ii:
«Recolha de Ossada - 60,00(euro)
Movimentação de Campa - 100,0 (euro)
Serviços cemiteriais realizados nos dias úteis depois das 16h, aos sábados, domingos ou feriados - 70,00 (euro)»
29 de junho de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Maiorga, Vítor Sérgio Lopes Rocha.
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