LegalizeDeclaração de Retificação n.º 68/2023 — Retifica o Despacho n.º 783/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 783/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023
Para os devidos efeitos, observado o disposto no Despacho n.º 783/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023, saiu com as seguintes incorreções, que assim se retificam:
No ponto 2) onde se lê:
«2) A repartição anual de encargos decorrentes da execução do contrato referido no número anterior é, previsivelmente, a seguinte:
2021: 0(euro) (zero euros);
2022: 110.000,00(euro) + IVA (Cento e dez mil euros).
2023: 55.000,00(euro) + IVA (Cinquenta e cinco mil euros).»
deve ler-se:
«2) A repartição anual de encargos decorrentes da execução do contrato referido no número anterior é, previsivelmente, a seguinte:
2022: 0(euro) (zero euros);
2023: 110.000,00(euro) + IVA (Cento e dez mil euros).
2024: 55.000,00(euro) + IVA (Cinquenta e cinco mil euros).»
17 de janeiro de 2023. - A Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto, Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares.
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