LegalizeDeclaração de Retificação n.º 690/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 14095/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 14095/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 14095/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2023, a p. 43, retifica-se o mesmo.
Assim:
Onde se lê:
«[...]
| Nome | Cargo/carreira | Nível remuneratório | Data de efeito |
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Sónia Cristina do Nascimento Ferreira... | Assistente técnica... | 7 | 01-02-2023 |
[...]»
deve ler-se:
«[...]
| Nome | Cargo/carreira | Nível remuneratório | Data de efeito |
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Sónia Cristina do Nascimento Ferreira... | Assistente técnica... | 8 | 01-02-2023 |
[...]»
31 de agosto de 2023. - A Presidente, em exercício, Fernanda Rodrigues.
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