LegalizeDeclaração de Retificação n.º 691/2023 — Retifica o Edital n.º 1007/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1007/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 1007/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023, cumpre proceder à respetiva retificação nos termos em que se segue:
Onde se lê:
«IV.4 - O voto favorável à aprovação em mérito absoluto deve ser fundamentado nas seguintes circunstâncias de forma cumulativa:
De o grau de Doutor não ser da especialidade de Engenharia Zootécnica, Engenharia Agronómica, Engenharia Alimentar, ou afins, compatíveis com as funções a desempenhar na área disciplinar de Engenharia Zootécnica; e
Da relevância, qualidade e atualidade do curriculum vitae do candidato, e das contribuições académicas mais relevantes e de maior impacto selecionadas pelo candidato, se mostrarem como claramente insuficientes para o exercício das funções a desempenhar de Professor Auxiliar (V.1); e
De o candidato não ter publicado, nos últimos cinco anos, pelo menos cinco publicações em revistas indexadas no sistema Scopus; e
De o Projeto Científico-Pedagógico elaborado pelo candidato, especificado em V.4.d), apresentar insuficiências ou incorreções graves que evidenciem não reunir aquele a capacidade necessária para o exercício adequado das funções a desempenhar.»
deve ler-se:
«IV.4 - O voto favorável à aprovação em mérito absoluto deve ser fundamentado nas seguintes circunstâncias de forma cumulativa:
De o grau de Doutor ser da especialidade de Engenharia Zootécnica, Engenharia Agronómica, Engenharia Alimentar, ou afins, compatíveis com as funções a desempenhar na área disciplinar de Engenharia Zootécnica; e
Da relevância, qualidade e atualidade do curriculum vitae do candidato, e das contribuições académicas mais relevantes e de maior impacto selecionadas pelo candidato, se mostrarem como claramente suficientes para o exercício das funções a desempenhar de professor auxiliar (V.1); e
De o candidato ter publicado, nos últimos cinco anos, pelo menos cinco publicações em revistas indexadas no sistema Scopus; e
De o Projeto Científico-Pedagógico elaborado pelo candidato, especificado em V.4.d), evidenciar reunir aquele a capacidade necessária para o exercício adequado das funções a desempenhar.»
5 de setembro de 2023. - O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Prof. António José Guerreiro de Brito.
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