Portaria n.º 694/2023 — Concessão da Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao Dr. Luís Miguel da Silva Sousa

O Dr. Luís Miguel da Silva Sousa é o Fundador, Presidente e Diretor Executivo do Grupo Sousa, grupo empresarial português, criado em 1985, que desenvolve atividades no âmbito do transporte marítimo de carga e de passageiros, operações portuárias, logística e energia.

O Grupo Sousa é hoje, assumidamente, o maior armador nacional de linhas de carga e uma referência nacional na área marítimo-portuária, mas também na logística integrada em espaços insulares e ultraperiféricos.

No decorrer deste já longo trajeto de 38 anos ao leme do Grupo Sousa, o Dr. Luís Miguel da Silva Sousa tem, consistentemente, através da sua visão, empreendedorismo e capacidade de liderança, colocado todo o seu saber ao serviço da economia nacional, revelando especial tenacidade e resiliência nos serviços prestados pelas empresas do Grupo Sousa às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, mas também a Cabo Verde e à Guiné-Bissau, de que é exemplo a manutenção da regularidade das linhas marítimas de carga nacionais e internacionais durante todo o período da pandemia da Covid-19.

Com efeito, nestas Regiões Autónomas e nestes Países, onde a reduzida escala e dimensão, a par da sua natureza geográfica insular e periférica, são realidades incontornáveis, persistem grandes desafios para a regularidade do transporte marítimo e da logística, indispensáveis ao desenvolvimento das economias locais e ao bem-estar das populações, exigindo grande dedicação e entrega para encontrar o saudável equilíbrio entre a sustentabilidade económica e ambiental das suas atividades a par do indispensável compromisso social.

Relevo e enalteço a sua vocação marítima, a invulgar capacidade de iniciativa e a visão estratégica porquanto tem sabido corresponder aos desafios, dinamizando e investindo na maritimidade nacional e potenciando a posição marítima de Portugal.

O Dr. Luís Miguel da Silva Sousa tem vindo a promover, através da sua atividade empresarial, o mar enquanto marca forte de Portugal, incorporando na sua atividade a relação histórica de Portugal com os oceanos e com os outros povos da lusofonia, incorporando conhecimento, tecnologia, inovação e cultura. Contribui assim, inequivocamente, para a criação de uma economia azul sustentada, tornando-o, indubitavelmente, um empresário de sucesso e um exemplo a seguir.

Dou também público realce ao apoio à Marinha e à Autoridade Marítima Nacional, ao longo dos últimos anos, no transporte logístico expedito de material, de que ressalvo o apoio prestado nos transportes marítimos entre Lisboa e a Madeira, como foi exemplo recente, no exercício de combate à poluição Atlantic Polex.PT 2023.

Pelo exposto, é de elementar justiça enaltecer os extraordinários serviços que têm vindo a ser prestados pelo Dr. Luís Miguel da Silva Sousa para o desenvolvimento e prestígio da marinha mercante nacional, contribuindo inequivocamente para o desenvolvimento das atividades relacionadas com o mar e pelo apoio prestado à Marinha e à Autoridade Marítima Nacional para o cumprimento da sua missão.

Considerando os méritos do seu contributo para o reforço do prestígio da Marinha e da Autoridade Marítima nos Açores e na Madeira, o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, por inerência Autoridade Marítima Nacional, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 49052, de 11 de junho de 1969, determina o seguinte:

Artigo único

É concedida a Medalha Naval de "Vasco da Gama" ao Dr. Luís Miguel da Silva Sousa.

08-11-2023. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.