Declaração de Retificação n.º 695/2023 — Retifica o Aviso n.º 16613/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 16613/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
Retifica o Aviso n.º 16613/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023, o Aviso n.º 16613/2023, no que respeita ao júri do período experimental, retifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê:
«Presidente - Dr. António Jorge Guerra Jerónimo, chefe de divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto e Turismo.
Vogais efetivos:
1.º vogal efetivo - Eng.º Mário Pedro Figueiredo Daniel, técnico superior.
2.º vogal efetivo - Dr.ª Ana Margarida Rebelo Marta Búrcio, técnico superior.
2.º vogal efetivo - Eng.º Mário Pedro Figueiredo Daniel, técnico superior.
Vogais suplentes:
1.º vogal suplente - Dr.ª Cristina Catarino Russo, técnico superior.
2.º vogal suplente - Dr. José Pedro Gil Marra, técnico superior.»
deve ler-se:
«Presidente - Dr. António Jorge Guerra Jerónimo, chefe de divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto e Turismo.
Vogais efetivos:
1.º vogal efetivo - Eng.º Mário Pedro Figueiredo Daniel, técnico superior.
2.º vogal efetivo - Dr.ª Ana Margarida Rebelo Marta Búrcio, técnico superior.
Vogais suplentes:
1.º vogal suplente - Dr.ª Cristina Catarino Russo, técnico superior.
2.º vogal suplente - Dr. José Pedro Gil Marra, técnico superior.»
31 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Paulo Lucas Donas Botto Sousa.
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