LegalizeDeclaração de Retificação n.º 70/2023 — Retifica o Aviso n.º 405/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 405/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 405/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2023, referente à nomeação em comissão de serviço de diversos dirigentes de diversos graus, é objeto de retificação nos seguintes termos:
No ponto 16 do referido aviso, onde se lê:
«Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna -se público que por Despacho do Sr. Presidente Ricardo Rio, datado de 22 de novembro de 2022, foi designado o licenciado António da Silva Correia, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2023, como Chefe de Divisão do Arquivo Municipal no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.»
deve ler-se:
«Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do presidente Ricardo Rio, datado de 22 de novembro de 2022, foi designado o licenciado Porfírio António da Silva Correia, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2023, como chefe de divisão do Arquivo Municipal no cargo de direção intermédia de 2.º grau, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.»
11 de janeiro de 2023. - A Vice-Presidente e Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Dr.ª Maria do Sameiro Macedo Araújo.
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