LegalizeDeclaração de Retificação n.º 702/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 7417/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de julho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 7417/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de julho de 2023
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 7417/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de julho de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Unidade de Ação Fiscal
| Posto | Número de matrícula | Nome | Nome |
| Guarda-Principal ... | 2010430 | Manuel Casimiro de Barros Teixeira. | » |
deve ler-se:
«Comando Territorial de Lisboa
| Posto | Número de matrícula | Nome | Nome |
| Cabo ... | 2010430 | Nuno Joel Agostinho Martins | » |
4 de setembro de 2023. - O Diretor de Justiça e Disciplina, Manuel Augusto Silva Caldeira, Coronel.
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