LegalizeDeclaração de Retificação n.º 704/2023 — Retifica o Aviso n.º 16445/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 16445/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
Tendo sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 16445/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023, retifica-se que onde se lê «renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Margarida Salgueiro Ruivo» deve ler-se «renovação da comissão de serviço da mestre Célia Margarida Salgueiro Ruivo».
1 de setembro de 2023. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
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